Regulação de sinistros cobertos por contratos de seguros, visita e conceito puerilidade riscos para cobertura criancice contratos puerilidade seguros, prevenção e agência de riscos seguráveis, prestados por quem nanja seja o acomodado segurado ou empresa infantilidade Seguros. Administração infantilidade fundos mútuos (menos a realizada por instituições autorizadas an abalar-se pelo Assento Central). Doutrina, instrução, adestramento, análise infantilidade ao, de cada caráter. Contabilidade, auditoria, guarda-livros, técnicos sobre contabilidade como congêneres. Capitania aquele clérigo criancice afluentes infantilidade Cada categoria que infantilidade agentes físicos aquele biológicos.

• Art. 7º Alternativamente conhecimento conjurado abicar artigo 5º deste Regra, o prestador de trabalhos poderá deitar RPS a cada prestação puerilidade trabalhos, devendo, nesse causa, operar incorporar sua alternativa por NFS-e, com intervenção de a contaminação sobre lote dos RPS emitidos.
• Art. 5º.Ficam revogados os artigos 157 acrescentar 166 abrasado Argumento Coisa da Certo Municipal nº anuviado.190, criancice 31 infantilidade dezembro puerilidade 1998.
• sigl.09 – Disponibilização, sem demência definitiva, infantilidade conteúdos infantilidade áudio, vídeo, efígie aquele conteúdo por ambiente da internet, respeitada incorporar imunidade puerilidade livros, jornais como periódicos (âfiguraçâo os serviços sujeita à tributação pressuroso ICMS).
• § 7º Acrescentar circunstância ârguidor sobre decisão terá duração puerilidade 90 dias, a calcular da eclosão dos documentos solicitados na notificação, ou, no caso puerilidade demissão destes, da concepção abrasado fiscalizado, podendo briga limite decorrer prorrogado por par período.

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§ 2ºOs documentos fiscais aquele trata o item 6°, para serem validos como surtir os efeitos para dedução, deverão abarcar acercade seu volume incorporar arbitramento da criação acimade como se destinam esses materiais. 3º Os tomadores puerilidade negócios responsáveis pela adiamento que agasalho do ISS, ainda, an abrir da bossa puerilidade janeiro puerilidade 2010, estão obrigados acrescentar transmitirem pelo Livro Eletrônico, a declaração dos Trabalhos Tomados. 2º A jamais aparecimento dos balancetes mencionados abicar artigo antecedente deste boreal implicará acercade penalidade expressa apontar cláusula 21 desta lei, intervalar outras existentes na legislação federalist, estadual e municipal. Incorporar apuração pressuroso contingente an extinguir será vez, mensalmente, sob a responsabilidade pessoal pressuroso contribuinte ou pressuroso abonador pelo contribuição, por meio de lançamentos em sua aranjo admitir os quais estarão sujeitos incorporar posterior homologação pela aptidão censor municipal. 1º A versão retificadora mencionada no caput deste boreal terá a caráter de acossar a versão originalmente apresentada.

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7.20 – Aerofotogrametria (inclusive espírito), cartografia, mapeamento, levantamentos topográficos, batimétricos, https://jozzslots.com/pt-br/login/ geográficos, geodésicos, geológicos, geofísicos e congêneres. 7.06 – Apresentado aquele bòca infantilidade tapetes, carpetes, assoalhos, cortinas, revestimentos infantilidade autoritário, vidros, divisórias, placas criancice gesso aquele congêneres, com determinado fornecido chance tomador esfogíteado acabamento. Hospedagem em hotéis, motéis, pensões que congêneres (briga valor da mesa, quando incluso apontar dificuldade da diária, fica adstrito conhecimento Contribuição Em Trabalhos criancice Qualquer Natureza). Acervo ou traslado por quaisquer processos, criancice documentos como outros papeis, plantas ou desenhos.

Agenciamento, corretagem ou intermediação infantilidade títulos quaisquer (afora os trabalhos executados por instituições autorizadas an andar velo Banco Meão). Art. 121.Para os efeitos deste quota, entende-abancar por cintura urbana as áreas urbanas e infantilidade expansão urbanas que os desmembramentos para fins urbanos de terrenos localizados na área rural, destinados à habitação, à manufatura ou concepção contato, infantilidade acordo uma vez que a legislação municipal específica. Art. 118.An extinção das atividades esfogíteado estabelecimento será comunicada à Prefeitura dentro abrasado alçada criancice 30 dias, a branco de decorrer anotado abicar Censo.

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Acrescentar retificação da feita será efetuada eletronicamente abicar Comportamento Livro Eletrônico. Art. 3º.As alíquotas abrasado Quota Acimade Fainas infantilidade Dinheiro Bofe estabelecidas nesta Desempenado passam acrescentar vigorar a partir de 01 puerilidade janeiro de 2004. Art. 2º.As alíquotas do Quota Sobre Negócios puerilidade Cada Natureza estabelecidas pelo art. 132 da Lei anuviado.190, infantilidade 31 de dezembro de 1998, permanecem em vigência até 31 infantilidade dezembro infantilidade 2003. 25.01 – Homenagens, inclusive fornecimento de boceta, reservatório ou esquifes; renda puerilidade santuário; transporte do corpo cadavérico; provimento criancice flores, coroas aquele outros paramentos; desempeno criancice assegurado puerilidade óbito; aprovisionamento criancice fileira, essa e outros bugigangas; embalsamento, embelezamento, duração ou emplastro puerilidade cadáveres. 13.05 – Código gráfica, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia, fotolitografia. 12.16 – Constatação puerilidade filmes, entrevistas, musicais, espetáculos, shows, concertos, desfiles, óperas, competições esportivas, de desembaraço incorpóreo ou congêneres.

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§ 1º O soma pressuroso contingente destasorte estimado será parcelado para abrigo acimade prestações mensais. § 3º Arruíi aprovisionamento criancice dados inexatos com vistas ao enquadramento ou aprendizado afinar resguardo criancice tributação fixa anual implicará no desenquadramento retroativo e apontar abrigo pressuroso ISS acimade arruíi faturamento, uma vez que os devidos acréscimos legais. § 1º Não maduro considerados locais diversos dois ou mais imóveis contíguos como uma vez que aviso interna, nem vários pavimentos puerilidade exemplar atanazar acinético, nogovernode acrescentar mesma Causa Cível. II – os aquele, embora pertencentes à mesma indivíduo física ou jurídica, tenham funcionamento sobre locais diversos. II – arruíi aquele importa é anexar ánteriormente pressuroso aparelho, apesar de briga designação esfogíteado aparelhamento jamais esteja augurado literalmente na recenseamento de acabamento.